Política de Privacidade

📌 COMPROMISSO COM SUA PRIVACIDADE

A PosteFácil valoriza a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais. AO UTILIZAR NOSSA PLATAFORMA, VOCÊ CONCORDA COM AS PRÁTICAS DESCRITAS NESTE DOCUMENTO.

1. IDENTIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES DE DADOS

1.1. Controladores Conjuntos: Os dados pessoais coletados através da PLATAFORMA PosteFácil são controlados conjuntamente por:
- Sapiens Sintéticos - Responsável pela infraestrutura técnica, desenvolvimento de software, armazenamento de dados e processamento técnico. Atua como principal operador técnico dos sistemas.
- Primo Satoshi (@primodosatoshi) - Responsável pelo relacionamento comercial com usuários, marketing e comunicações. Parceiro comercial do projeto.
1.2. Natureza do Projeto: A PosteFácil é um projeto experimental em parceria entre as partes acima mencionadas, desenvolvido pela Sapiens Sintéticos como MVP (Produto Mínimo Viável) para teste e validação de mercado. Esta condição implica em práticas de tratamento de dados adequadas à fase experimental do produto.
1.3. Contato para Questões de Privacidade: Para exercer seus direitos relacionados a dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato através do Instagram @poste.facil.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1. Dados de Cadastro e Autenticação:
- Nome completo e nome de usuário do Instagram;
- Endereço de e-mail associado à conta;
- ID único de usuário no Instagram;
- Foto de perfil do Instagram;
- Tokens de autenticação e autorização da API do Instagram/Meta;
- Data e hora de cadastro e último acesso.
2.2. Dados da Conta do Instagram:
- Informações básicas do perfil (nome, biografia, categoria);
- Métricas públicas da conta (seguidores, seguindo, publicações);
- ID de contas comerciais ou de criador, quando aplicável;
- Permissões concedidas via OAuth do Instagram.
2.3. Dados de Conteúdo:
- Imagens, vídeos e textos enviados para agendamento;
- Legendas, hashtags e menções associadas às publicações;
- Configurações de agendamento (data, hora, fuso horário);
- Histórico de publicações realizadas através da PLATAFORMA.
2.4. Dados de Pagamento:
- O processamento de pagamentos é realizado integralmente por terceiros (Stripe);
- NÃO armazenamos dados de cartão de crédito ou débito;
- Armazenamos apenas: identificador do cliente no Stripe, status da assinatura, datas de cobrança e valores de transações.
2.5. Dados de Uso e Técnicos:
- Endereço IP e localização geográfica aproximada;
- Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
- Páginas visitadas, tempo de permanência e interações na PLATAFORMA;
- Logs de atividade, erros e comportamento do sistema;
- Cookies e tecnologias similares de rastreamento.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

3.1. Prestação do Serviço:
- Criar e gerenciar sua conta na PLATAFORMA;
- Autenticar seu acesso e validar sua identidade;
- Conectar sua conta do Instagram para agendamento de publicações;
- Armazenar e processar o conteúdo agendado;
- Executar a publicação de conteúdo nos horários agendados;
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
3.2. Comunicações:
- Enviar notificações sobre status de publicações;
- Alertar sobre problemas técnicos ou falhas de autenticação;
- Comunicar alterações nos Termos de Uso ou nesta Política;
- Enviar informações sobre sua assinatura e cobrança;
- Responder a solicitações de suporte.
3.3. Desenvolvimento e Melhoria:
- Analisar o uso da PLATAFORMA para identificar melhorias;
- Desenvolver novas funcionalidades baseadas em comportamento de usuários;
- Corrigir bugs e problemas técnicos;
- Realizar testes A/B para otimização da experiência;
- Gerar estatísticas agregadas e anônimas sobre uso.
3.4. Segurança e Prevenção de Fraudes:
- Detectar e prevenir atividades fraudulentas ou maliciosas;
- Proteger a PLATAFORMA contra abusos e ataques;
- Identificar violações dos Termos de Uso;
- Manter logs de segurança e auditoria.
3.5. Obrigações Legais:
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Responder a solicitações de autoridades competentes;
- Exercer direitos em procedimentos judiciais ou administrativos.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

4.1. Execução de Contrato: Os dados necessários para prestação do serviço são tratados com base na execução do contrato entre você e os CONTROLADORES (Art. 7º, V da LGPD).
4.2. Consentimento: Para finalidades específicas, como marketing e comunicações promocionais, o tratamento é baseado no seu consentimento expresso (Art. 7º, I da LGPD).
4.3. Legítimo Interesse: Para desenvolvimento de produtos, análises estatísticas e melhoria de serviços, o tratamento é baseado no legítimo interesse dos CONTROLADORES (Art. 7º, IX da LGPD).
4.4. Cumprimento de Obrigação Legal: Quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias (Art. 7º, II da LGPD).

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

5.1. Provedores de Serviços Terceirizados: Seus dados podem ser compartilhados com empresas que nos auxiliam na prestação do serviço:
- Meta/Instagram: Para conexão da conta e publicação de conteúdo via API;
- Stripe: Para processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
- Convex: Para armazenamento de dados e backend;
- Vercel: Para hospedagem da aplicação web;
- Serviços de autenticação: Para login seguro;
- Sentry: Para monitoramento de erros e performance;
- Provedores de hospedagem de mídia: Para armazenamento temporário de imagens e vídeos.
5.2. Entre Controladores: Os dados são compartilhados entre Sapiens Sintéticos e Primo Satoshi conforme as responsabilidades definidas na seção 1 desta Política.
5.3. Autoridades Públicas: Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial, decisão regulatória ou para proteger direitos, propriedade ou segurança.
5.4. Transações Corporativas: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reorganização societária, os dados podem ser transferidos como parte da transação, mantendo-se as proteções previstas nesta Política.
5.5. Dados Agregados: Podemos compartilhar dados agregados e anonimizados para fins estatísticos, de pesquisa ou marketing, desde que não permitam a identificação individual dos usuários.
5.6. NÃO Vendemos Seus Dados: Os CONTROLADORES NÃO vendem, alugam ou comercializam dados pessoais de usuários a terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

6.1. Localização dos Servidores: Seus dados podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil, em países onde nossos provedores de infraestrutura (como Vercel, Convex, AWS, Google Cloud) mantêm seus centros de dados.
6.2. Garantias de Proteção: Ao transferir dados para jurisdições estrangeiras, garantimos que:
- Os dados são protegidos por padrões de segurança equivalentes ou superiores aos exigidos pela legislação brasileira;
- Os provedores de serviço estão sujeitos a políticas de privacidade adequadas;
- Quando possível, utilizamos cláusulas contratuais padrão para proteção de dados.
6.3. Consentimento para Transferência: Ao utilizar a PLATAFORMA, você consente expressamente com a transferência internacional de seus dados pessoais para as finalidades descritas nesta Política.

7. SEGURANÇA DOS DADOS

7.1. Medidas de Segurança: Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS);
- Criptografia de tokens de autenticação;
- Controle de acesso baseado em funções;
- Monitoramento contínuo de sistemas;
- Backups regulares de dados;
- Uso de provedores de infraestrutura com certificações de segurança.
7.2. Limitações - Produto Beta:
⚠️ ATENÇÃO: Por se tratar de um MVP em fase Beta, desenvolvido com metodologia de prototipagem rápida, as medidas de segurança implementadas são proporcionais ao estágio de desenvolvimento do produto. Embora nos esforcemos para proteger seus dados, NÃO podemos garantir segurança absoluta. O USUÁRIO utiliza a PLATAFORMA ciente deste cenário.
7.3. Notificação de Incidentes: Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais, notificaremos os usuários afetados e as autoridades competentes conforme exigido pela legislação aplicável.
7.4. Sua Responsabilidade: Você é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso. Recomendamos utilizar senhas fortes e únicas, e não compartilhar seu acesso com terceiros.

8. RETENÇÃO DE DADOS

8.1. Período de Retenção:
- Dados de conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa e por 1 (um) ano após o encerramento;
- Conteúdo agendado: Mantido por 30 dias após a publicação ou cancelamento;
- Logs de atividade: Mantidos por 6 (seis) meses;
- Dados de pagamento: Mantidos conforme exigências fiscais e contábeis (até 5 anos);
- Comunicações: Mantidas por 1 (um) ano.
8.2. Exclusão Antecipada: Podemos excluir dados antes dos prazos indicados se não houver base legal para retenção ou se você exercer seu direito de eliminação.
8.3. Retenção Estendida: Podemos reter dados por períodos mais longos quando necessário para exercer defesa em processos judiciais, cumprir obrigações legais ou proteger interesses legítimos.

9. SEUS DIREITOS

9.1. Direitos Garantidos pela LGPD: Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento;
- Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Informação: Obter informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados;
- Oposição: Opor-se a tratamento realizado com base em hipóteses de dispensa de consentimento.
9.2. Exercício de Direitos: Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato através do Instagram @poste.facil. Responderemos às solicitações dentro do prazo legal de 15 dias.
9.3. Limitações: O exercício de certos direitos pode ser limitado quando:
- Houver obrigação legal de retenção dos dados;
- Os dados forem necessários para execução do contrato;
- Existir legítimo interesse prevalente dos CONTROLADORES.
9.4. Autoridade Nacional: Caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

10.1. Tipos de Cookies Utilizados:
- Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento da PLATAFORMA (autenticação, sessão, preferências);
- Cookies de Desempenho: Para análise de uso e performance;
- Cookies Funcionais: Para lembrar preferências e personalizações.
10.2. Gerenciamento de Cookies: Você pode gerenciar ou bloquear cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da PLATAFORMA.
10.3. Tecnologias Similares: Além de cookies, podemos utilizar outras tecnologias como local storage e session storage para armazenar informações necessárias ao funcionamento do serviço.

11. MENORES DE IDADE

11.1. Proibição de Uso por Menores: A PLATAFORMA destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. NÃO coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
11.2. Identificação de Menores: Caso identifiquemos que um usuário é menor de idade, sua conta será imediatamente encerrada e seus dados eliminados.
11.3. Comunicação de Uso Indevido: Se você tiver conhecimento de que um menor está utilizando a PLATAFORMA, por favor nos comunique imediatamente.

12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

12.1. Direito de Atualização: Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, no serviço ou na legislação aplicável.
12.2. Notificação de Alterações: Alterações materiais serão comunicadas através da PLATAFORMA ou por e-mail. A continuação do uso da PLATAFORMA após a publicação de alterações constitui aceitação da Política atualizada.
12.3. Versão Vigente: A versão vigente desta Política estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização claramente indicada no topo do documento.

13. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ADICIONAL

13.1. Dados de Terceiros: Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros que possam ser acessados através de links na PLATAFORMA, incluindo Instagram, Meta e processadores de pagamento.
13.2. Conteúdo do Usuário: Não somos responsáveis por dados pessoais de terceiros que você inclua no conteúdo enviado para agendamento. Você garante ter obtido o consentimento necessário.
13.3. Limitações Técnicas: Como produto em fase Beta, podem existir vulnerabilidades ainda não identificadas. Não podemos garantir proteção absoluta contra todos os tipos de ameaças cibernéticas.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Legislação Aplicável: Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
14.2. Foro: Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer questões relativas a esta Política.
14.3. Integração com Termos de Uso: Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso da PLATAFORMA.

Ao utilizar a PLATAFORMA PosteFácil, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Contato sobre Privacidade: Instagram @poste.facil

Uma parceria entre Primo Satoshi e Sapiens Sintéticos para criação de soluções.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS